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Ensino à Distância - Resolução CONTRAN Nº 730 DE 06/03/2018

Publicado no DOU em 8 mar 2018

Estabelece os critérios e requisitos técnicos para a homologação dos cursos e das
platafomas tecnológicas, na modalidade de ensino à distância, quando requeridos por
instituições ou entidades públicas ou privadas especializadas.

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